Termos de Uso

Termos de Uso 2ª Edição | Dezembro de 2023 Elaboração: Alessandra Tamai | Revisão: Baptista Luz Advogados / Jurídico Interno

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Escrito por Larissa Cavazzana
Atualizado há mais de uma semana

Este documento é propriedade da Geekie e todos os seus direitos serão resguardados na forma da legislação.


Este documento substitui integralmente todas as condições anteriores.
Última modificação: 21 de Dezembro de 2023.

Termos de uso

A GEEKIE Desenvolvimento de Software (“GEEKIE”), presta serviços de soluções
educacionais integrados à tecnologia com intencionalidade pedagógica e uma consultoria
na jornada de inovação de cada escola e aluno. Para saber como funcionam as regras dos
nossos sites, aplicativos e demais produtos da Geekie, como as nossas Plataformas -
Geekie One e Geekie Teste (“Produtos”) e como usamos os seus dados pessoais em cada
uma dessas situações, leia nossos Termos de Uso (“Termo”) e nossa Política de
Privacidade.

Você concorda com nossos Termos de Uso quando utiliza nossos Produtos. O presente
Termo regula a utilização dos nossos Produtos por alunos e professores (“Usuários”).

Funcionamento do produto

A GEEKIE disponibiliza como Produto plataformas de aprendizagem que podem ter
funcionalidades específicas como, materiais e conteúdo didático, relatórios de uso,
indicação de aulas, avaliações e relatórios personalizados. Cada um dos Produtos tem
funcionalidades próprias, que serão disponibilizadas a você a depender da contratação
realizada ou do seu acesso concedido ao Produto. Por exemplo, a forma de acesso será
diferente caso você seja um professor ou um aluno.


O Produto poderá não funcionar corretamente por problemas da rede ou por problemas de conexão de qualquer uma das partes envolvidas – a GEEKIE ou você. Essas situações que fogem do nosso controle, portanto, não serão de responsabilidade da GEEKIE.

Você está ciente de que o Produto pode apresentar outras falhas, ainda desconhecidas
pela GEEKIE, que podem, por exemplo, obstruir o acesso dos Usuários. Para que possamos
tomar todas as medidas cabíveis para resolução do seu problema, você poderá entrar em
contato conosco, por meio de nosso canal de atendimento disponível na área do Usuário -
http://materiais.geekie.com.br/contato. Se entendermos que precisamos de mais algum
esclarecimento para solucionar a questão, entraremos em contato com você assim que
possível.

Direitos autorais

O Usuário é exclusivamente responsável pelo acesso e uso dos Produtos. A GEEKIE não
terá qualquer responsabilidade ou interferência na maneira pela qual os dados e as
informações que compõem o conteúdo dos Produtos são usados e manipulados,
tampouco sobre como o Usuário inseri, imputa ou extrai conteúdo no contexto do uso dos Produtos, ficando estabelecido que toda a responsabilidade em relação ao uso e
exploração dos Produtos será assumida exclusivamente pelo Usuário.


O Usuário deverá se abster de utilizar, sem as devidas autorizações e/ou licenças
necessárias para tanto, quaisquer obras ou ativos de terceiros passíveis de proteção ou
efetivamente protegidas por direitos de propriedade intelectual, sejam ou não tais obras ou ativos acessíveis por meio dos Produtos.


A GEEKIE é a única detentora dos direitos autorais, marcas, domínios, logotipos,
aparências do Produto, segredos, patentes e outros direitos de propriedade intelectual
associados aos nossos Produtos, sendo totalmente proibido o seu uso, sem a autorização
expressa da GEEKIE.


O Usuário não poderá: (a) reproduzir ou retransmitir o conteúdo do Produto, em parte ou
no todo; (b) utilizar dispositivos de mineração de dados ou similar para coletar ou extrair
dados do Produto; (c) manipular ou exibir o Produto ou seu respectivo conteúdo usando
enquadramento ou tecnologia de navegação afim; e (d) realizar engenharia reversa do
Produto.

Direitos sobre o produto

O Produto, bem como todo o conteúdo como, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons,
ilustrações, programas de computador, códigos-fonte, marcas, slogans, nomes de
domínio, bases de dados, nomes empresariais, logotipos, ícones, conjunto-imagem (trade
dress), tal qual a seleção e a organização desses componentes, pertence exclusivamente
à GEEKIE e aos seus parceiros e não poderá ser copiada, imitada ou usada, no todo ou em
parte sem a prévia permissão por escrito do representante legal da GEEKIE.
Também não é permitida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de “código oculto” que contenha a expressão “GEEKIE” ou quaisquer outras expressões idênticas ou semelhantes às marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio e nomes empresariais relativos ao Produto sem a prévia permissão por escrito do representante legal da GEEKIE.

Reivindicações de direitos

Se você acredita que a Plataforma ou qualquer conteúdo nela inserido violam direitos de
sua propriedade, você poderá comunicar a GEEKIE por meio do e-mail
[email protected]. Contudo, a GEEKIE se reserva no direito de remover tal conteúdo
de acordo com as regras e orientações da legislação aplicável.


Adicionalmente, você está ciente de que a GEEKIE não poderá ser responsabilizada por
quaisquer danos decorrentes de conteúdo gerado ou publicado por terceiros, exceto nos
casos expressamente previstos na Lei 12.965/2014.

Privacidade

Mediante a aceitação dos Termos de Uso, os Usuários expressamente concordam com a
Política e Aviso de Privacidade da Geekie, permitindo assim o uso de seus dados pessoais
pela Geekie, exclusivamente para os fins descritos na referida Política e Aviso de
Privacidade.


Os Tratamentos de Dados Pessoais realizado pela Geekie será feito somente dentro dos
limites e finalidades estabelecidos na Política e Aviso de Privacidade, assegurando que seja
realizado nos limites da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Os dados pessoais coletados serão mantidos enquanto perdurar a relação entre o titular e
Geekie, ou enquanto:


(i) necessário para cumprir os objetivos descritos na Política e Aviso de Privacidade;
(ii) um período de retenção mais longo for exigido ou autorizado por lei;
Algumas informações poderão ser eliminadas caso o titular assim solicite, a qualquer
momento. Nesse caso, iremos analisar a solicitação de acordo com as leis aplicáveis,
fornecendo uma resposta em até 15 (quinze) dias úteis.


Não havendo justificativa para manter os dados pessoais armazenados, estes serão
excluídos ou, caso seja útil a manutenção destes por parte da Geekie, iremos torná-los
anônimos, desassociando as informações do titular, de modo a não permitir a identificação do indivíduo.


A Geekie toma providências técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os
dados pessoais dos usuários contra perda, uso ou acesso não autorizado. Os dados são
armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público,
adotando as melhores práticas de segurança da informação disponíveis no mercado.


A Geekie indica que seus usuários adotem boas práticas de segurança em relação à sua
conta e aos seus dados. Dessa forma, indica que caso o usuário identifique ou tome
conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados, entre em contato
imediatamente com a Geekie nos canais de comunicação estabelecidos no presente
Termo de Uso e na Política de Privacidade.


Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que
venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão
repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem
indispensáveis para o processamento de compras e de entregas, quando exigido por
autoridades públicas ou quando necessário para:


a) satisfazer qualquer legislação, regulamentação, processo judicial ou solicitação
governamental aplicável;
b) impor estes termos e condições, incluindo a investigação de suas possíveis violações;
c) detectar, impedir ou abordar problemas técnicos, de fraude e de segurança;
d) atender a solicitações de suporte do usuário; e
e) proteger os direitos a propriedade ou a segurança da Geekie, de seus usuários e do
público.


Recomenda-se que o usuário sempre se mantenha atento para proteger as suas
informações, não utilizando senhas fáceis e óbvias e nunca compartilhe sua senha com
terceiros. Ao utilizar o site em máquinas públicas, é sempre importante certificar-se de que
foi encerrada a sua sessão na máquina, ou seja, o usuário deve sair do seu login.


É importante que o usuário sempre utilize softwares originais e mantenha-os atualizados,
principalmente programas de antivírus, – para evitar riscos de invasões nas máquinas.
A Geekie não se responsabiliza por danos gerados por fraudes causadas por terceiros.
Com relação ao uso do site e plataforma, ao aceitar os termos aqui expostos, o usuário
concorda em NÃO:


I. Violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis;
II. Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo,
sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer
terceiros;
III. Violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da plataforma;
IV. Usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar,
pesquisar ou acessar dados de terceiros, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de
varredura e armazenamento de dados ("spider");


Ao utilizar da plataforma, o usuário concorda em cumprir com os seguintes termos:


I. Usar seus dados no site somente para e com as finalidades legítimas e já
estruturadas neste termo;
II. Fornecer e manter as informações submetidas por você completas, corretas,
atualizadas e precisas, permitindo, assim, a correta e devida identificação do usuário.
A Geekie se eximirá de qualquer responsabilidade por danos aos dados pessoais do titular
(usuário) na presente relação, quando:
I. Provar que não realizou o tratamento de dados pessoais que lhe for atribuído pelo
titular de dados;
II. Comprovar que agiu em integral conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais;
III. O dano existente decorra exclusivamente de culpa do usuário ou de terceiros;


Obrigam-se as partes (usuário e Geekie) a guardar o mais completo e absoluto sigilo a
respeito de quaisquer dados, informações ou conhecimentos técnicos, administrativos ou
comerciais, pertinentes as particularidades um do outro, ressalvada a eventual
determinação judicial de concessão de dados e informações aqui inserida.

Links

Você não poderá enquadrar marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio, nomes
empresariais ou outras informações ou tecnologias pertencentes à GEEKIE sem a expressa
autorização por escrito do representante legal da GEEKIE.


A GEEKIE não recomenda, assim como não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela
qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sites, produtos ou serviços de terceiros (“Serviços de Terceiros”) acessados por meio de links disponíveis na Plataforma, bem como de Serviços de Terceiros que contenham links para a Plataforma.


Esses sites não estão sob o controle da GEEKIE e, dessa forma, a GEEKIE não é responsável
pelo seu respectivo conteúdo. Quando você sair da Plataforma, o Termo não será mais
aplicável. Assim, sugerimos, que você confira os termos e as políticas dos Serviços de
Terceiros.


Portanto, você reconhece que a GEEKIE não deverá ser responsabilizada por perdas, danos
ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de Serviços de
Terceiros, bem como está ciente de que qualquer negociação com estes não envolve,
vincula ou obriga a GEEKIE.

Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a GEEKIE poderá advertir, suspender ou cancelar,
temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações
legais cabíveis se:


a) o Usuário que não cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso;
b) descumprir com seus deveres de Usuário;
c) praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) houver problemas para a verificação da identidade do Usuário;
e) a GEEKIE entender que os documentos inseridos ou qualquer atitude do Usuário
tenham causado ou possam causar algum dano a terceiros ou a própria GEEKIE.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e manter indenes a GEEKIE, seus agentes,
colaboradores, provedores terceirizados e fornecedores independentes de qualquer
reivindicação, dano, custo, ônus, responsabilidade ou despesa (inclusive, mas sem
limitações, de honorários advocatícios) originários ou relacionados a qualquer conteúdo
que você publicar, armazenar ou transmitir na Plataforma ou por meio dela ou, ainda,
relacionados à sua conduta, ao seu uso da Plataforma, à sua violação ou suposta violação
das condições do Termo ou da Lei, ao seu uso não autorizado do conteúdo da GEEKIE ou à violação de direitos de quaisquer terceiros.


Declaração de isenção de responsabilidade

A utilização da Plataforma pelo Usuário é de sua responsabilidade, sendo este o único
responsável por qualquer perda ou dano decorrente do uso. A Plataforma é fornecida "na
forma em que é disponibilizada" e conforme sua disponibilidade, norteados pelos limites
impostos pela legislação. A GEEKIE se isenta expressamente de todas as responsabilidades, garantias ou condições de quaisquer naturezas, sejam elas expressas ou implícitas. A GEEKIE não garante que:

(a) a Plataforma atenderá às suas necessidades;
(b) a plataforma funcionará de maneira ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros;

(c) o
conteúdo disponível ou gerado na Plataforma, incluindo diagnósticos e resultados, será
preciso ou confiável;

(d) a qualidade da Plataforma atenderá às suas expectativas, e;

(e) quaisquer erros no conteúdo ou no software da Plataforma serão efetivamente corrigidos.


A GEEKIE não garante que o conteúdo da Plataforma, disponibilizado por terceiros, esteja
livre de contaminação por vírus ou por outros elementos contaminantes, prejudiciais ou
destrutivos. A GEEKIE se esforça para assegurar a confiabilidade tanto do conteúdo quanto
da Plataforma, mas não garante sua exatidão.

Limitação de responsabilidade

A GEEKIE, seus diretores, funcionários ou agentes não serão responsáveis no caso de
quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, resultantes de: (a)
uso ou impossibilidade de uso da Plataforma; (b) declarações ou atos de terceiros
praticados por da Plataforma; (c) confiança do Usuário em qualquer informação obtida na
Plataforma ou resultante de enganos, omissões, interrupções, exclusões de arquivos,
defeitos, vírus, atrasos em operação ou transmissão ou falhas de desempenho, sejam
estes resultantes de força maior, falha de comunicações, programas ou serviços da
GEEKIE; ou (d) qualquer outro problema relacionado à Plataforma.

Exclusões e limitações

Nada do que está escrito no Termo tem como intenção excluir ou limitar qualquer
condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente realizada.

Disponibilidade, rescisão e descontinuação

Nossos serviços podem ser interrompidos, inclusive para manutenção, reparos,
atualizações ou falhas de rede ou equipamento. Podemos descontinuar alguns ou todos os nossos Produtos, inclusive determinados recursos sem aviso-prévio e de acordo com
critérios exclusivos da GEEKIE.


Podemos modificar, suspender ou encerrar seu acesso ou uso dos nossos Produtos a
qualquer momento e por qualquer motivo, por exemplo, se você violar as disposições ou
intenções deste Termo ou prejudicar, colocar em risco ou expor juridicamente a GEEKIE,
nossos Usuários ou terceiros. As cláusulas “Limitação de responsabilidade”, “Exclusões e
Limitações”, “Declaração de Isenção de Responsabilidade”, “Indenização”, “Sanções”
permanecerão válidas após o término do seu relacionamento com a GEEKIE.

Validade e vigência das cláusulas

Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos do Termo só terá efeito caso apresentada
por escrito e assinada pelo representante legal da GEEKIE. Se uma cláusula do Termo for
anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes. Os direitos não concedidos expressamente restam
reservados à GEEKIE.

Alterações nos termos

A GEEKIE reserva-se no direito de alterar os Termos, bem como qualquer outra Política da
Plataforma, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério, sendo certo que as alterações
entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma. Quando estas
alterações forem relevantes, notificaremos os Usuários sobre as respectivas alterações.
O uso da Plataforma, depois da publicação, constituirá aceitação de eventuais alterações
do Termo. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a revisarem o Termo de Uso sempre
que acessarem a Plataforma. Se você não concordar com os Termos alterados, deve
descontinuar o uso da Plataforma.


DISPOSIÇÕES GERAIS

Disposições gerais

Você não transferirá seus direitos ou obrigações de acordo com este Termo para outra
pessoa sem a nossa autorização prévia por escrito. Nada neste Termo nos impedirá de cumprir a Lei. Se deixarmos de impor alguma cláusula deste Termo, isso não será considerado uma renúncia ao direito pertinente.

Lei e foro aplicáveis

Qualquer litígio relacionado ao uso da Plataforma ou ao seu respectivo conteúdo deverá
ser submetido ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que
prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, e será julgado conforme
as leis da República Federativa do Brasil.

Perguntas e esclarecimentos

Seus comentários, perguntas ou outras sugestões sobre a Plataforma ou sobre o Termo são sempre bem-vindos e poderão ser dirigidas à GEEKIE pelo e-mail [email protected].

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