FAQ - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O que é LGPD?
A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/18) é a legislação brasileira que determina como empresas e organizações devem tratar de Dados Pessoais em seus processos. Então, sempre que tivermos um dado pessoal, seguiremos as diretrizes da LGPD.
O que é dado pessoal? 🧐
É qualquer tipo de informação que pode te identificar (direta ou indiretamente).
Pode ser seu nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e até seu IP.
E o que é dado pessoal sensível? 🤔
Tem alguns dados que falam sobre partes mais sensíveis da sua vida, e esses merecem uma atenção especial! ⚠️
Estamos falando de informações como:
Origem racial ou étnica;
Religião, opiniões políticas;
Se você faz parte de um sindicato;
Informações de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Como elas tendem a ser mais delicadas, a LGPD garante uma proteção extra para elas!
Quem é o titular dos dados pessoais?
O titular é você!
Se a informação é sua – seja seu nome, telefone ou qualquer outro dado pessoal – você é o dono dela. E, como titular, você tem alguns direitos previstos na LGPD.
O que é tratamento de dados pessoais e quando ele ocorre? 🤔
Da coleta até a exclusão, todos os processos que envolvem seus dados pessoais são considerados tratamentos pela LGPD.
É por isso que, para prestarmos alguns de nossos serviços ou produtos, precisamos de algumas informações suas, como para a realização do seu cadastro ou envio de comunicados.
Para saber mais sobre quais dados pessoais são tratados e como tratamos, consulte nossa Política de Privacidade.
Em relação ao uso de Inteligência Artificial, o que você precisa saber?
Nós utilizamos inteligência artificial em algumas atividades com o objetivo de melhorar nossos serviços, projetada para priorizar conteúdos autorizados e de qualidade, buscando oferecer respostas educativas e alinhadas com os objetivos pedagógicos.
O uso da IA segue regras rígidas de segurança e privacidade, garantindo a proteção dos seus dados conforme a legislação vigente.
E nos casos de questões adaptadas por inteligência artificial (IA)? Quais dados pessoais são tratados? Por que?
Para garantir que as adaptações atendam às dificuldades específicas de cada aluno, precisamos tratar alguns dados pessoais, como nome, série/ano e turma. Essas informações são essenciais para identificar o aluno, associá-lo ao professor responsável e garantir que as adaptações sejam aplicadas.
Para mais detalhes também sobre esse ponto, consulte nossa Política de Privacidade.
Para a Ficha do Aluno, são tratados dados pessoais sensíveis (dados de saúde)?
Para elaborar a Ficha do Aluno nós não precisamos de nenhum dado sensível.
Para uma recomendação de adaptação de questões, precisamos apenas que o professor preencha a ficha com suas percepções sobre alguma condição diferenciada de aprendizagem do aluno, sem necessidade de laudo médico ou diagnóstico de saúde.
Os dados pessoais usados na IA são compartilhados com terceiros??
Os dados são acessados apenas pelo professor associado ao aluno, o coordenador da escola e, de forma restrita, a marca do Grupo que utiliza a solução de IA.
Toda a solução do módulo Questões Adaptadas foi desenvolvida para manter os dados pessoais em nosso ambiente e qualquer informação eventualmente compartilhada será feita de modo anonimizado, ou seja, que não permita identificar o titular.
E fora da IA, os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros?
A LGPD permite que os dados pessoais sejam compartilhados se houver uma justificativa legal para isso. Por isso, podemos compartilhar seus dados com as empresas do Grupo Arco, escolas parceiras, fornecedores, parceiros e, se necessário, autoridades.
Não se preocupe! Se esse compartilhamento for necessário, adotaremos as melhores medidas para manter seus dados seguros.
Onde guardamos seus dados? Eles ficam retidos para sempre? 🗄️⏳
Seus dados ficam guardados em lugares seguros, como servidores em nuvem no Brasil, Estados Unidos e União Europeia.
Escolhemos esses locais porque eles têm sistemas de segurança de alto nível para proteger suas informações 🔒
E sobre a exclusão? Bem, não jogamos nada fora antes da hora! 😉
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário, seja para cumprir a finalidade original ou por outros motivos, como exigências legais e auditorias.
Quando não forem mais necessários, eles são excluídos ou transformados em informações anônimas, sem qualquer ligação com você!
Para onde seus dados podem ir? Eles podem viajar para fora do Brasil?
Sim, em alguns casos, seus dados podem ser armazenados em servidores fora do Brasil, como nos EUA ou na União Europeia.
Não se preocupe, garantimos que, mesmo no exterior, eles estão protegidos com os mesmos padrões de segurança que usamos aqui, seguindo as regras da LGPD.
Como protegemos os seus dados pessoais?
Nós usamos várias medidas para proteger seus dados pessoais e evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso a eles. Isso inclui:
Controle de acesso: apenas pessoas autorizadas podem acessar ou usar seus dados.
Anonimização: utilizamos técnicas que impossibilitem que você seja identificado, caso seja necessário compartilhar informações com terceiros.
Registros de acesso: nós mantemos um registro de acesso na plataforma para identificar ações suspeitas.
Backups de segurança: nós realizamos periodicamente backups dos dados na plataforma para evitar que qualquer informação seja perdida de forma indevida.
Criptografia: transformamos seus dados em um formato codificado que só pode ser acessado por quem tem as chaves corretas.
E os dados das crianças e adolescentes, como são tratados?
Aqui o cuidado é redobrado!
Sabemos que a privacidade dos pequenos e dos adolescentes é super importante, então sempre que for necessário tratar algum dado, faremos com muito cuidado, seguindo as medidas de segurança e boas práticas, respeitando a LGPD e garantindo que tudo seja feito para o melhor interesse da criança ou do adolescente.
Quem é o DPO (encarregado de dados) e como posso entrar em contato com ele?
O DPO é a pessoa indicada pelo nosso Grupo para ajudar na comunicação com você, titular dos dados, e também com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Caso esteja com dúvidas sobre como tratamos seus dados pessoais na plataforma, entre em contato conosco através do canal [email protected].
Como acessar a Política de Privacidade?
Para saber mais sobre quais dados pessoais são tratados e como tratamos, consulte nossa Política de Privacidade disponibilizada na área de login e nos ambientes internos de nossas plataformas.